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Vinícola deverá ressarcir ao INSS valores de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho
Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social com pagamento de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho
2025/08/15 -
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das empresas
Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo
2025/08/14 -
Aposentadoria especial: requisitos, regras atualizadas e como solicitar o benefício
Aposentadoria especial exige comprovação técnica, atenção às novas regras e documentação completa para garantir a concessão do benefício
2025/08/14 -
STF mantém modulação sobre terço de férias na tributação
Empresas devem revisar folha de pagamento para possíveis restituições
2025/08/14 -
Saúde mental ganha espaço na negociação coletiva trabalhista já em agosto
MTE e Dieese listam 18 boas práticas de negociação coletiva trabalhista para promover bem-estar, prevenir doenças e combater assédio
2025/08/14