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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Planos de saúde tentam barrar no Supremo cobrança de ISS
As operadoras de planos de saúde tentam no Supremo Tribunal Federal (STF) uma última cartada para não pagar o Imposto sobre Serviços (ISS).
2012/11/13 -
Divulgados novos procedimentos para o saque dos saldos das contas vinculadas dos trabalhadores no FGTS
A Circular 599 Caixa/2012, que revogou a Circular 569 Caixa, de 13-1-2012
2012/11/13 -
Gravidez garante estabilidade provisória a empregada demitida
A sentença do primeiro grau havia reconhecido a estabilidade provisória da empregada
2012/11/13 -
JT é incompetente para decidir questões possessórias surgidas após entrega de bem adquirido em hasta pública
No entanto, essa competência não incluiu a solução de questões possessórias relacionadas a imóveis vizinhos arrematados por terceiros em execução de reclamações trabalhistas.
2012/11/13 -
Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições até 16-11
Contribuições incidentes sobre a Receita, dia 16-11-2012, com informações relativas ao mês de setembro/2012
2012/11/12